Este site é mantido e operado por JOEL LEITTE. Aqui você terá acesso a serviços e conteúdo relacionado à terapia holística e artes. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem aqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso,
disponibilizamos esta politica de privacidade, que contem informações importantes sobre:

– quem deve utilizar nosso site;
– quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 12 (doze) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

– nome completo;
– data de nascimento;
– endereço de e-mail;
– numero de telefone.

A coleta desdes dados ocorre nos seguintes momentos:
– quando o usuário utiliza o formulário de contato;
– quando o usuário faz o cadastro no site;
– quando o usuário faz comentários no site;
– quando o usuário faz uma compra.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

– para que o usuário possa adquirir nossos serviços;
– para que o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC;
– para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários.

2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá dados sobe origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião politica, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou politico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferencias de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferencias e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de contudo personalizado.

b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-
cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Safari: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDes
ktop&hl=pt-BR
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-
sites-no-firefox
Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/

A desativação dos cookies, no entanto, poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferencias do usuário que eventualmente tiveram sido salvas, prejudicando sua experiência.

4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Politica de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal e ela correspondente. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– para a proteção do crédito;
– para o consentimento do titular
– para processos judiciais;
O pagamento das transações concluídas através da plataforma por meio do serviço de pagamento protegido supõe que o usuário tenha previamente aberto uma Conta Pessoal. O usuário é titular de um cartão de pagamento “CB” emitido por um estabelecimento bancário e utilizável nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços afiliadas à rede “CB” (“Cartão Bancário”). Por número de Cartão Bancário (doravante “Numero”), entende-se o número de dezesseis (16) dígitos e a data de validade que aparece na frente desse Cartão Bancário, assim como o código de segurança (CW) [CVV] que figura no verso desse mesmo Cartão Bancário. Esse site não conserva o número do cartão bancário do usuário. Aplicando a lei informática e liberdade n° 78-17 de 06 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades (“Lei Informática e Liberdades”) modificada pela lei n° 2004-801 de 06 de agosto de 2004, os Dados Pessoais do Participante poderão ser comunicados pelo site sobre requisição judiciária das autoridades judiciárias, policiais ou administrativas. Conforme a Lei Informática e Liberdades, o usuário desfruta de um direito individual de acesso, de oposição e de retificação relativo a seus Dados Pessoais…

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– utilizamos certificados SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
– mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou ainda, em caso de culpa exclusiva d usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tip de incidente de segurança que possa gerar riscos ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Alteração nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/12/2020. Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela
supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

8. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@joelleitte.com
Telefone: (41) 987814060